Política de Privacidade
Última atualização: 18 de agosto de 2026
1. Controlador e serviço
Carlos Henrique De Medeiros Moura é o responsável pelo StudLike e controlador dos dados pessoais tratados pela plataforma.
Esta política descreve o tratamento de dados realizado para oferecer o StudLike.
2. Dados coletados
Tratamos somente dados necessários ao cadastro, perfil, conteúdo, interações, segurança e funcionamento das funcionalidades usadas.
3. Dados de conta
Podemos tratar nome, e-mail, credenciais protegidas, estado de verificação, vínculos de autenticação, sessões e registros de aceite dos documentos legais.
4. Perfil público
Nome de usuário, nome de exibição, avatar, biografia, foco de estudo e conteúdos públicos podem ser vistos por outras pessoas conforme as funcionalidades da plataforma.
5. Conteúdo e interações
Tratamos posts, questões, respostas, comentários, curtidas, seguidores, mensagens diretas, notificações e denúncias para prestar o serviço e proteger a comunidade.
6. Dados técnicos necessários
Podemos processar identificadores de sessão e registros técnicos mínimos para autenticação, segurança, diagnóstico de falhas e prevenção de abuso. Este aceite legal não registra IP, agente do navegador, localização ou fingerprint.
7. Autenticação Google
Quando você escolhe o Google, recebemos os dados autorizados pelo provedor, como identificador, nome, e-mail e imagem, conforme as permissões apresentadas pelo Google.
8. Infraestrutura e provedores
O projeto utiliza PostgreSQL para persistência, Google para autenticação opcional, Resend para e-mails transacionais e Cloudflare R2 para armazenamento de mídia. Esses operadores tratam dados conforme sua função e configuração.
9. Finalidades
Usamos os dados para criar e proteger contas, oferecer recursos sociais e educacionais, entregar comunicações solicitadas, moderar abusos, manter segurança e cumprir obrigações aplicáveis.
10. Bases legais
O tratamento pode se apoiar na execução do serviço solicitado, consentimento quando aplicável, cumprimento de obrigação legal e interesses legítimos avaliados com prudência, respeitando direitos e expectativas dos titulares.
11. Compartilhamento com operadores
Compartilhamos dados somente com prestadores necessários às finalidades descritas, autoridades quando houver obrigação válida ou em outras situações autorizadas pela legislação. Não vendemos dados pessoais.
12. Armazenamento
Os dados ficam em bancos, serviços de armazenamento e sistemas necessários à operação. A localização e os mecanismos podem variar conforme os provedores contratados e requisitos aplicáveis.
13. Segurança
Adotamos controles técnicos e organizacionais proporcionais ao serviço, incluindo autenticação, autorização e restrição de acesso. Nenhum sistema conectado à internet elimina completamente os riscos.
14. Retenção
Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para operar o serviço, resolver disputas, prevenir abusos e cumprir obrigações. Prazos específicos dependem do tipo de dado e contexto.
15. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, quando aplicável, eliminação, portabilidade, oposição ou revisão de decisões.
16. Exclusão e correção
Alguns dados de perfil podem ser corrigidos na plataforma. Como não há fluxo automatizado de exclusão de conta, pedidos de exclusão e demais direitos devem ser enviados ao canal de privacidade.
17. Cookies e armazenamento local
Usamos cookies e armazenamento local estritamente necessários para sessão, segurança, preferências de tema e funcionamento. Esta versão não descreve publicidade comportamental nem analytics.
18. Crianças e adolescentes
Por ter finalidade educacional, o StudLike pode ser utilizado por estudantes, inclusive crianças e adolescentes. Buscamos tratar dados e operar a plataforma observando a legislação brasileira aplicável, inclusive as proteções pertinentes a crianças e adolescentes quando aplicáveis.
19. Alterações desta política
Mudanças serão publicadas com nova data ou versão. Quando a legislação ou a natureza da mudança exigir, solicitaremos novo consentimento.
20. Contato de privacidade
Solicitações de privacidade, exercício de direitos e dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para studlikeapp@gmail.com.